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Ter um marca-passo é classificado como deficiência?
Não é necessário que o portador de marca-passo ou desfibrilador cardíaco implantado (CDI) receba automaticamente benefícios de invalidez da previdência social. A Administração da Previdência Social (SSA) monitorará o desempenho do indivíduo por pelo menos três meses após a colocação do dispositivo.
Um indivíduo receberá aprovação da SSA somente quando a condição do indivíduo for tão grave que não haja emprego que o paciente possa desempenhar com segurança. A administração acessa a situação de duas formas distintas – considerando os sintomas do requerente e se atendem à listagem do Livro Azul da Previdência Social e mensura as limitações de acordo com a exigência dos diversos empregos para verificar se há possibilidade de o indivíduo trabalhar.
Se o indivíduo não apresentar quaisquer efeitos secundários ou sintomas que o tornem elegível para o programa de invalidez da segurança social, a SSA rejeita o pedido do requerente. Porém, se o indivíduo tiver pelo menos 50 anos e o médico tiver imposto certas restrições que levam ao sedentarismo, são grandes as chances de a SSA aprovar o pedido dos benefícios.
Atendendo à lista para deficientes
As duas listagens cruciais que permitem a um indivíduo com marca-passo obter benefícios do programa SSA são a insuficiência cardíaca crônica e as arritmias.
Arritmias –caso o indivíduo apresente batimentos cardíacos irregulares ou conhecidos como arritmias mesmo após a instalação do marca-passo, o paciente pode procurar a administração para verificar se tem direito aos benefícios. Se uma pessoa apresentar três episódios de desmaios e perda de consciência após a colocação do marca-passo, o paciente se tornará elegível para o programa SSA.
Insuficiência Cardíaca Crônica –se uma pessoa sofre de problemas sistólicos ou diastólicosinsuficiência cardíaca congestiva, então a pessoa se qualifica para o programa de benefícios da previdência social. Se, após a colocação do marca-passo, o indivíduo apresentar os mesmos sintomas detontura, fadiga e perda de consciência, então as chances de aprovação são altas. Porém, é fundamental que o indivíduo demonstre à administração que os sintomas estão interferindo nas rotinas diárias. Pode-se fazê-lo apresentando prontuários que comprovem que o paciente foi reprovado no teste de estresse e teve pelo menos três ou mais episódios de insuficiência cardíaca congestiva que exigiram internação.
Medindo as Limitações
A obtenção do subsídio da Administração da Segurança Social exige que o indivíduo prove que não é capaz de participar num emprego a tempo parcial ou a tempo inteiro. O indivíduo também exige a apresentação de relatório de restrições médicas. Por exemplo, se o relatório afirma que o paciente necessita de pausas frequentes e não pode ficar de pé mais de uma hora, a administração considera que isso é verdade e aceita o pedido. O indivíduo receberá então os benefícios do programa de invalidez da previdência social.
Pelo contrário, se a administração considerar que o quadro não é grave e houver emprego disponível que se adapte aos sintomas do paciente, rejeitará o pedido. Por exemplo, se houver uma restrição para não pisar em equipamentos perigosos, o número de empregos cai drasticamente. Ao mesmo tempo, existem empregos disponíveis para o mesmo. Portanto, a administração considera todos esses aspectos antes de decidir se aceita ou não o pedido do indivíduo.
A etapa final
Antes de submeter o pedido, os pacientes podem solicitar ao médico o preenchimento do formulário de capacidade funcional residual (RFC). O formulário permitirá ao médico declarar que o paciente possui restrições que o impossibilitam de encontrar um emprego adequado. A SSA depende da resposta do médico quando há provas substanciais de incapacidade para o resto da vida.
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